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O Monopólio Estatal e o Crime Organizado

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Cena do filme “O Poderoso Chefão” (1972). Em cena, da esquerda para a direita, Salvatore Corsitto (Bonasera), James Caan (Sonny Corleone) e Marlon Brando (Don Vito Corleone).

A guerra contra o crime organizado e a violência relacionada a ele é algo que está presente na sociedade há séculos. Conforme o tempo foi passando, as organizações criminosas foram se aperfeiçoando cada vez mais em suas especialidades, se tornando cada vez mais lucrativas. Isso fez com que máfias do mundo todo — principalmente a italiana, a russa e a japonesa, mas mais ainda a italiana — ganhassem mais visibilidade da mídia, e fossem inseridas na literatura e no cinema, tornando histórias sobre esse mundo violento populares no mundo todo.

Mesmo que Tony Soprano se recuse a admitir que a máfia italiana exista — pegou a referência? — nós sabemos que ela existe. Mas, por que ela existe? E por que, por mais que se tente combater todo o crime organizado, ele nunca diminui, mas, pelo contrário, parece crescer cada vez mais, aumentando exponencialmente a violência relacionada a ele?

Para responder tais perguntas, deve-se entender como funciona o mercado. O mercado se autorregula conforme as dificuldades e empecilhos que ocorrem naturalmente ou que são impostos contra ele. Um produto ou serviço de boa qualidade, com alta demanda e com a produção ou venda mais complexa e difícil sempre será vendido por um preço maior que um produto ou serviço de uma qualidade ruim, com pouca demanda e de fácil acesso. Ao implementar proibições ou taxas abusivas em produtos e serviços a fim de dificultar certas áreas do mercado, o estado nunca acabará com a demanda dos mesmos, mas somente permitirá que poucas organizações dominem essas áreas.

Sendo o estado um monopólio — o monopólio da força — ele tem o poder de regulamentar o mercado como bem entender, e isso, desde os primórdios do comércio na sociedade, teve somente efeito contrário do proposto pelos legisladores estatais. A cada pequena legislação que dificulte o comércio livre, o comércio dito “clandestino” aumenta, e por ser considerado ilegal, para sobreviver e prosperar nessas áreas arriscadas, os comerciantes devem tornar-se violentos, para que não tenham suas mercadorias confiscadas pelo estado, ou em pior cenário, para que não sejam presos e até mortos.

Tomemos como exemplo o lendário gângster de Chicago, Al Capone. O “Scarface” — como era conhecido, por conta de uma grande cicatriz que ganhou após terem quebrado uma garrafa de vidro em seu rosto em uma briga de bar — fez sua fortuna na época da Lei Seca nos Estados Unidos, quando foi proibida a circulação de todas as bebidas de teor alcoólico no território americano, que teve início em 1920, com o objetivo de salvar o país de problemas como violência, pobreza e alcoolismo. Com o estado dificultando a venda desses produtos, a máfia italiana nos Estados Unidos viu a oportunidade de dominar o mercado nessa área, cobrando preços altíssimos por seus produtos — já que contrabando é algo arriscado e nesse mercado não há muita concorrência — e tornando seu negócio extremamente lucrativo e violento, já que ser descoberto contrabandeando podia custar toda a fortuna ou até a própria vida dos contrabandistas. A Proibição durou até 1933, após seu fracasso ter sido claro e evidente.

Isso não difere com qualquer outro produto ou serviço que exista disponível no mercado, sejam jogos de azar, drogas consideradas ilícitas, transporte clandestino, entre outros. Ao dificultar a naturalidade do livre mercado ao modo de manter esse monopólio, o estado somente facilita a criação de outras organizações, que comandam as áreas de mercado no submundo do crime. O estado, a fim de eliminar a concorrência pelo seu monopólio da força, acaba somente criando organizações mais fortes, mais lucrativas e mais violentas.

Com isso, chegamos à fácil conclusão de que o crime organizado só existe por regulamentações estatais, e que, quanto mais o estado tenta combater os “comércios ilegais”, mais eles crescerão, e mais violentos e lucrativos se tornarão esses meios. Como todo e qualquer monopólio, o estado é automaticamente contrário ao livre mercado, por isso, apenas sua existência por si só já é um causador de conflitos. Regulamentações, taxações e proibições estatais nunca resolverão problema algum. O mercado se autorregula, e o melhor a se fazer é não dificultar esse processo.