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Democracia, eleições, populismo e estado

Como diz já diz o título do livro mais conhecido do escritor Hans Hermann Hoppe, Democracia — O Deus que falhou, a democracia é considerada um Deus por grande parte da população, criticá-la é semelhante a defender uma ditadura, libertários por não defendê-la são reconhecidos pelos piores adjetivos e tem suas ideias deturpadas devido a fé cega neste sistema falido e ditador.

Primeiro ponto é que a democracia é a decisão da maioria, o 50% mais um, ou seja, a decisão da minoria é sempre deixada de lado, diferente da ditadura de militares ou proletários que são poucos comparados à população total do país, no sistema democrático é a maioria, de fato é mais democrático mas não deixa de ser um sistema coercivo como os outros, o mais curioso é ver que os defensores das minorias também se dizem defensores da democracia, um sistema de decisão majoritária.

Mas você pode pensar que uma ditadura é algo ruim pois há violência, mortes, sumiços e prisões de opositores, onde há isso na democracia? Você acha justa num grupo de 3 pessoas que estão perdidas na floresta onde 2 são magras e uma obesa, os dois magros votam em matar o indivíduo obeso com a justificativa de que ele é lento, atrasando a descoberta de um lugar habitado e que sua carne seria suficiente para alimentar o resto, enquanto a carne de nenhum outro faria o mesmo, e além do mais foi uma decisão democrática?

Com certeza não deve achar justo e estará pensando o que isso tem haver com a democracia já que ninguém é morto devido a uma decisão democrática na vida cotidiana e ninguém deve decidir sobre a propriedade de alguém ainda mais sendo o corpo ou a vida. Mas qual a diferença disso para quando pessoas votam num candidato que por exemplo vai tributar os ricos para ajudar os pobres e dar auxílio desemprego às custas de quem está empregado?

Essas decisões não matam ninguém você deve pensar, além do mais é uma questão de empatia, porém seu salário é sua propriedade assim como seu corpo e sua vida, ainda que menos importante não dá o direito que outrem interfira no uso dele. Mesmo que essas decisões num primeiro momento não causem mortes, todas elas têm efeitos colaterais sérios como aumento de impostos que ao encarecer os produtos diminui sua demanda e consequentemente uma diminuição da produção resultando em desemprego, e ao taxar o mais rico, você desestimula a produtividade e dependendo do tamanho do imposto você causará uma fuga dos ricos de seu país diminuindo o consumo interno e ocasionando fechamento de empresas, o que causa mais desemprego, por acaso desemprego alto não significa mais mortes devido a violência, acesso a saúde e outros fatores? Ainda pode haver argumentos de que o governo deve investir em segurança e saúde para ajudar nestas ocasiões, mas para isso é preciso dinheiro, para o governo ter dinheiro é preciso impostos que como falado antes causam desemprego. Ainda podemos citar o fato de que sonegação de impostos dá cadeia e por mais justo que seja a defesa, a resistência a prisão pode ocasionar na morte do “criminoso”.

O segundo ponto da democracia e o mais principal é sua relação com o populismo e o estado, como a democracia é o 50% mais um chega ser pleonasmo falar de democracia e populismo. Então para que você seja eleito e deseja tornar o estado algo mais justo você precisa de votos e para ter o máximo de votos possível você deve abranger os interesses mais comuns, com a internet deixando as pessoas cada vez mais numa bolha e a divisão do trabalho cada vez mais ramificada, defender por exemplo uma bandeira como a defesa dos professores ou dos comerciantes ou pautas específicas é inútil, pois quantos na região onde deseja o voto são professores ou comerciantes ou concordam com tal pauta? Provável que muitos, mas não o suficiente para ser eleito.

Isso se torna mais crítico quando são cargos para o setor executivo do governo que tem apenas uma vaga, em casos do setor legislativo como senado ou câmara ter 10% dos votos numa cidade ou estado é o suficiente, mas o ponto é que você deve conseguir o máximo de votos que conseguir o que torna seus planos rasos para que sejam abrangidas as pautas mais comuns possíveis, por isso é comum em debates ver os candidatos falarem coisas parecidas, independente da orientação do seu partido, e o caso mais crítico é a demagogia, nos últimos anos com a crise que assolou o país de 2013 a 2017 o pensamento liberal e de defesa ao livre mercado esteve em destaque, com isso nas eleições presidenciais de 2018 foi possível ver até candidatos do PCdoB e PSOL que defendem mais impostos e planejamento da economia pelo estado defendendo corte de impostos, mesmo que a pauta do partido e sua convicção política não seja essa, como a pauta estava em alta talvez valesse a pena abraçá-la, isso torna a política o que ela é, um jogo onde o que você busca é ser eleito não importando os meios que tomará para poder chegar no topo.

Isso também vale para qualquer um que seja bem intencionado, você pode até defender ideias como fim dos direitos trabalhistas e privatizações, mas como isso é algo impopular e sabendo que se seu opositor ganhar terá ações erradas, você acaba forçado a tomar o caminho populista de pautas rasas e demagogia nos últimos casos. Isso aconteceu ultimamente com o presidente Jair Bolsonaro eleito em 2018, com uma pauta rasa que se resumia em combate a corrupção, armamento civil e defesa do mercado, muitos pensaram ser uma ruptura no sistema, o que de fato foi, mas na verdade uma ruptura em parte do sistema.

O povo foca muito nas figuras principais e esquece que um governo deve ter base e apoio, cargos como senador e deputado fazem até mais diferença que o presidente, além do mais que o grosso do sistema estatal sequer está sujeito a eleição como STF e todo o resto do sistema jurídico, funcionários nos ministérios, funcionários de estatais, funcionários públicos e empresas que se beneficiam de cartéis e subsídios.

Ou seja, o sistema é muito maior que o candidato sendo muito difícil e quase impossível de mudar, caso o candidato for do executivo e o legislativo não gostar dele praticamente não conseguirá governar, a não ser que venda seus ideais em troca de favores, passando projetos do legislativo das quais não concorda para que o legislativo aceite seus projetos. Caso do candidato for do legislativo ele tem que contar com o fato que o restante do legislativo está a favor dele, caso não esteja todas suas propostas serão descartadas, caso sim fica mais fácil pois o cargo executivo referente só pode revogar tal decisão uma única vez, mas qual a chance de haver uma maioria bem intencionada e proposta a mudar o sistema no setor legislativo?

Outro fator que acontece na democracia é a alternância de poder que acontece em curto prazo, aqui em nosso país 4 anos, esta alternância causa diversos efeitos nefastos a uma sociedade como uma maior busca pelo poder e a desistência de planos a longo prazo. Caso o governo no poder pense em fazer uma obra ou um investimento que terá resultados em 5 anos ou mais, ele corre o risco de não se reeleger ou se tiver no segundo mandato não colocar um sucessor e todo seu trabalho ser colhido pela oposição, isso é um incentivo para fazer coisas a curto prazo, e se não há certeza de uma continuidade de reeleição ou sucessão gastar sem escrúpulos se torna algo interessante já que o próximo governo que irá pagar o prejuízo tendo que resolver isso com aumento de impostos que é algo impopular, podendo garantir a volta de seu governo ao poder através do “erro” deste governo posterior.

O outro efeito é a busca de poder, se pretende permanecer no governo é interessante ter popularidade, já que democracia é 50% mais um, isso faz o governo recorrer a medidas populistas, mesmo que isto resulte em rombos fiscais e inflação. No final a democracia se mostra um jogo, basta ter a estratégia certa para ter “sucesso”, como Hoppe já falava em seu livro, tomando como base a preferência temporal alta da democracia, baseada em ações a curto prazo, comparada por exemplo a monarquia onde os reinados duram em média décadas e o sucessor é alguém de sua família, pressupondo que este alguém não é um inimigo, o Rei procurar deixar algo estável ao seus sucessores, a monarquia tem resultados melhores devido a preferência temporal baixa, baseada em ações a longo prazo, podendo conter investimentos duradouros e maiores com resultados mais abrangentes.

Então o que aconteceu em 2018 foi que o presidente emplacou a segunda maior bancada do congresso, diversos governadores e os deputados mais votados no maior estado do país, São Paulo, e no Rio de Janeiro. Ao ver este cenário e as propostas do presidente de combate a corrupção, apoio ao mercado e diminuição do estado, muitos brasileiros tiveram sua chama reacendida, poderia ser de fato a chance de mudar o sistema com um candidato anti-establishment eleito, mas com o passar do tempo isto não se concretizou.

Mesmo com a segunda bancada do congresso muitos ali entraram na onda de popularidade do presidente apenas copiando seu discurso, eram liberais apenas para surfar na onda que estava em alta no país, a maior bancada do congresso ainda era do partido dos trabalhadores que governou nos últimos 16 anos e tem ideais opostos ao partido do presidente, além disso no senado seu apoio não era forte e o STF, que não está sujeito a eleição, estava completamente minado por indicações dos governos anteriores que ao menos nos últimos 24 anos eram alinhados à esquerda, os presidentes da câmara e senado não eram de seu partido e o funcionalismo público em sua maioria odiava o sujeito e faria de tudo para ferrar seu mandato.

Como dito anteriormente sobre o jogo democrático, ao não ter apoio suficiente o presidente teve que jogar o jogo, trocando favores. O Brasil como todos deveriam saber, mas parece que poucos sabem, é um país fechado ficando no ranking de liberdade econômica na posição 144°, digno de um país socialista, tem uma economia fechada, protecionismo e burocracia, onde para tudo temos uma taxa ou temos que registrar no cartório, e o país acabava de sair de uma crise.

Resumindo é um país que precisava de mudanças urgentes e drásticas, então o primeiro ato foi a lei da liberdade econômica, um acerto retirou muita burocracia, agilizou processos e cortou taxas como a burocracia, começando muito bem. A segunda mudança foi a reforma da previdência, uma proposta quase perfeita, para ficar melhor apenas privatizando, pontos como teto igual para todos os funcionários privados ou públicos, já que no país os funcionários públicos se aposentavam com salário integral, outro ponto era o regime de capitalização, que é um fundo individual de pensão diferente ao sistema de pirâmide vigente onde quem trabalha paga pra quem está aposentado, mas ao passar do tempo esta mudança que era radical e poderia de fato amortecer o rombo previdenciário virou uma reforma branda com a continuidade da pirâmide e alguns privilégios de aposentadoria antecipada para certas classe de trabalhadores.

Neste ponto começou a entrar o jogo político e nem tudo iria passar sem que houvesse uma troca de favores, desde este fato o governo começou a desandar, promessas de privatizações que eram quase mensais viraram piada, outras reformas com a administrativa e tributária viraram uma lenda, teve saída de ministros, fala do ministro da economia que servidores públicos têm um teto salarial baixo sendo que meses antes chamou os mesmos de parasitas, cortes de impostos viraram aumento dos mesmos e teve até proposta de volta de impostos como a CPMF, o imposto sobre transações financeiras.

Com a denúncia de corrupção de um dos filhos o presidente ficou na mão do STF e com isso diversas leis que eram contrárias a suas propostas de candidatura foram aprovadas, com a aposentadoria de Celso de Mello do STF e com a chance de indicar um ministro alinhado com suas ideias, indicou um indivíduo que foi aprovado por Gilmar Mendes, ministro do STF conhecido por dar Habeas Corpus a políticos presos, e a OAB, entidade que geralmente se põe contrária às decisões do presidente. A indicação veio após uma visita de Bolsonaro a casa de Dias Toffoli, ministro do STF que já foi mencionado em delações por corrupção e costuma censurar notícias que se referem a ele, inclusive as fotos da visita parecia mostrar um clima amigável entre os dois.

Com a pandemia de Covid-19 onde no alarmismo da mídia que influenciou a população a clamar por soluções do estado, a democracia como sempre fez seu papel. No fechamento da economia feita por governadores e prefeitos contra a vontade do presidente, que estava correto neste ponto, os efeitos foram desemprego e fechamento de empresas como nunca antes visto, como isto aconteceu em seu mandato sabendo que a mídia e a oposição colocaria estes resultados na sua conta por mais que fossem causados pela decisão errônea de outros políticos, acabou forçando o presidente a tomar atitudes sendo as principais a ajuda empresas em dificuldades pagando 30% do salário dos funcionários e um auxílio emergencial, uma ajuda mensal para pessoas sem renda.

Com a redução de produção e uma oferta estimulada o resultado era a inflação, além do mais que dar dinheiro a alguém sem que haja produção é desestimular e acostumar uma parte da população ao paternalismo do estado e retirar de quem produz para quem está improdutivo, é o estado criando problemas e propondo soluções que geram ainda mais problemas. Mas o efeito disso foi que a popularidade do presidente aumentou como por exemplo no nordeste que é a região com mais de ¼ da população do país e onde mais encontrava resistência a seu governo, porém a que mais depende de auxílios governamentais.

Ao ver a reação do auxílio, talvez sabendo dos efeitos inflacionários e sociais do mesmo resolveu tornar o auxílio algo permanente criando um projeto que exclui o programa do governo anterior, o Bolsa Família, renomeando de Renda Cidadã, um programa para ser chamado de seu. O Bolsa Família era muito criticado por Bolsonaro antes da presidência acusando o programa de ser populista e angariador de votos, parece que o herói se tornou vilão, por curiosidade o programa também era uma reformulação de outro anterior, o Fome Zero do FHC, e Lula, que era um dos antagonistas do presidente atual, mudou algumas coisas do programa anterior juntamente com o nome, para ter um programa para chamar de seu.

Indo para a jurisdição estadual, os governadores dos estados de Rio de Janeiro e Santa Catarina, Wilson Witzel e Carlos Moisés respectivamente, foram eleitos por contarem com apoio do presidente, ambos com a bandeira principal de combate à corrupção, ambos estão sendo investigados por fraude na compra de equipamentos médicos referente a pandemia, o primeiro já foi afastado e o segundo está em processo de impeachment.

Nos EUA, um país onde a propriedade privada tem um pouco mais de valor que aqui, o presidente Trump pressionado pelos mesmos motivos que o presidente brasileiro mandou fechar fronteiras e permitiu a realização dos lockdowns por parte dos governadores, chegando a dizer que o estado poderia assumir participação em ações de empresas que estivessem em dificuldades devido a pandemia.

Algo semelhante ocorreu na Inglaterra, o primeiro ministro Boris Johnson que tem um posicionamento político próximo ao dos presidentes de Brasil e EUA, ao ver todo o alarmismo resolveu impor um lockdown em todo o país punindo com multa quem o quebrasse, e após pegar a doença chegou a dizer que existe algo como “sociedade” no sentido de uma liberdade coletiva.

Como dito anteriormente, seja por sede de manter se no poder ou medo da eleição de um representante opositor nas próximas eleições que usasse a mídia e resultados causados não por suas ações mas de outrem mas se referindo com se fosse sua culpa, presidentes anti-establishment se renderam a democracia, tomaram ações populistas já que precisam de votos para se manter no cargo atual ou fizeram as recomendações midiáticas na esperança de que algumas delas venha apoiá-lo ou mudar o tratamento habitual. Nada novo apenas a democracia mostrando que o sistema corrige suas “falhas”.

Collor em 1990 tinha um cenário semelhante, com o discurso de combate ao alto salário de alguns funcionários públicos ganhando o apelido de caçador de marajás e acabou sendo impichado por corrupção e confiscou a poupança de diversos brasileiros, muitos que até hoje não tiveram de volta o dinheiro confiscado. Em 1994 votaram no FHC já que ele ajudou com o plano Real, mas não funcionou. Em 2002 já que o presidente anterior não foi “bom” para os pobres votaram no Lula, também não funcionou. Em 2018 cansado dos esquemas de corrupção do governo anterior além de inflação e desemprego votaram no Bolsonaro, não funcionou. Quando irão votar e ver uma mudança?

De que adianta por um presidente anti-establishment se todo o sistema desde sua base é formado por coletivistas e usurpadores de poder? Isso acontece em todo o mundo, o sistema estatal/democrático precisa acabar ou ser resetado, senão teremos sempre os mesmos problemas e vivendo uma falsa esperança. Se votar mudasse algo, seria proibido. Como diz Bastiat, quando colocamos o estado como o solucionador de todos os problemas, ele também passa a ser a causa de todos. A solução de nosso problemas deve partir de nós, não do estado. Quem melhor que você para decidir sobre o que é seu?

Sobre o Autor
Iago Soares
Desenvolvedor de software e libertário anarcocapitalista.