Início » Blog » Como o governo solucionou a crise da saúde

Como o governo solucionou a crise da saúde

Planos de saúde que funcionavam — até que o governo os “consertou”

Image for post

Hoje, estamos constantemente ouvindo que os Estados Unidos enfrentam uma crise de saúde. Os custos médicos são muito altos e os planos de saúde estão fora do alcance dos pobres. A causa dessa crise nunca fica muito clara, mas a cura é obvia para quase todos: o governo deve intervir para resolver o problema.

Oitenta anos atrás, os americanos também ouviam que seu país estava enfrentando uma crise de saúde. À época, entretanto, a reclamação era que os custos médicos eram baixos demais e que os planos de saúde eram acessíveis demais. Mas também naquela época o governo deu um passo à frente para resolver o problema. E rapaz, isso resolveu!

No final do século XIX e início do século XX, uma das principais fontes de assistência e seguros de saúde para os trabalhadores pobres na Grã-Bretanha, Austrália e nos Estados Unidos eram as sociedades fraternas. As sociedades fraternas (chamadas “sociedades amigas” na Grã-Bretanha e Austrália) eram associações voluntárias de ajuda mútua. Seus descendentes sobrevivem entre nós hoje na forma dos ShrinersElks, Maçons e outras organizações similares, mas eles não possuem mais um papel central na vida americana como antes.

Ainda em 1920, mais de um quarto de todos os americanos adultos eram membros de sociedades fraternas (o número era ainda mais alto na Grã-Bretanha e Austrália). As sociedades fraternas eram particularmente populares entre negros e imigrantes (na verdade, o famoso ataque de Teddy Roosevelt aos “americanos hifenizados” foi motivado em parte pela hostilidade às sociedades fraternas dos imigrantes; ele e outros progressistas procuravam “americanizar” os imigrantes, tornando-os dependentes de apoio do estado democrático em vez de suas próprias comunidades étnicas independentes).

O princípio por trás das sociedades fraternas era simples. Um grupo de pessoas da classe trabalhadora formaria uma associação (ou ingressaria em uma filial local, ou “lodge”, de uma associação existente) e pagaria taxas mensais ao tesouro da associação; os membros individuais seriam, então, capazes de utilizar os recursos combinados em momentos de necessidade. As sociedades fraternas operavam, assim, como uma forma de seguradora de autoajuda.

Image for post
Photo by Joel Muniz on Unsplash

A América da virada do século ofereceu uma variedade estonteante de sociedades fraternas para escolher. Algumas atendiam a um determinado grupo étnico ou religioso; outras não. Muitas ofereciam entretenimento e vida social a seus membros, ou se engajavam em serviços comunitários. Algumas sociedades “fraternas” eram dirigidas inteiramente por e para mulheres. Os tipos de serviços que os membros podiam escolher também variavam, embora os mais comumente oferecidos fossem seguros de vida, seguros de invalidez e “lodge practice”.

Lodge practice” refere-se a um mecanismo, que lembra as HMOs² de hoje, por meio do qual uma determinada sociedade ou lodge contrataria um médico para fornecer cuidados médicos aos seus membros. O médico recebia um salário regular com base fixa, em vez de cobrar por item; os membros pagavam uma taxa anual e depois recorriam aos serviços do médico quando necessário. Se os serviços médicos fossem considerados insatisfatórios, o médico seria penalizado e o contrato poderia não ser renovado. Os membros do lodge desfrutavam do grau de controle do cliente que esse sistema lhes proporcionava. E a tendência de abusar dos serviços do médico foi controlada pelo próprio “autopoliciamento” da sociedade fraterna; os membros do lodge que queriam evitar futuros aumentos nos prêmios eram motivados a certificar-se de que seus companheiros não estavam abusando do sistema.

O mais notável era o baixo custo que esses serviços médicos eram prestados. Na virada do século, o custo médio de “lodge practice” para um membro individual estava entre um e dois dólares por ano. O salário de um dia pagaria o equivalente a um ano de cuidados médicos. Por outro lado, o custo médio do serviço médico no mercado regular estava entre um e dois dólares por visita. Ainda assim, médicos licenciados, particularmente aqueles que não vinham de escolas médicas de “renome”, competiam vigorosamente por contratos de lodge, talvez por causa da garantia que eles ofereciam; e essa competição continuou a manter os custos baixos.

A resposta do establishment médico, tanto na América quanto na Grã-Bretanha, foi de indignação; a instituição do “lodge practice” foi denunciada em linguagem áspera e tons apocalípticos. Taxas tão baixas, cobradas por muitos médicos, estavam levando a profissão à falência. Além do mais, muitos viam como um golpe à dignidade da profissão que médicos treinados estivessem ansiosamente pedindo a oportunidade de servir como mercenários de comerciantes de classe baixa. Era particularmente detestável que tais pessoas sem educação e socialmente inferiores tivessem permissão para colocar preço nos serviços médicos ou para julgar profissionais para determinar se seus serviços tinham sido satisfatórios. O governo, eles exigiram, deve fazer algo.

Image for post
Photo by Luis Melendez on Unsplash

E assim foi. Na Grã-Bretanha, o estado pôs fim ao “mal” do “lodge practice”, colocando os cuidados de saúde sob controle político. Os honorários dos médicos agora seriam determinados por painéis de profissionais treinados (ou seja, os próprios médicos), e não por pacientes ignorantes. Os cuidados médicos financiados pelo estado ultrapassaram os “lodge practice”; aqueles que forçados a pagar impostos por cuidados de saúde “gratuitos”, quisessem ou não, tinham pouco incentivo para pagar mais por cuidados de saúde através de sociedades fraternas, em vez de usar os cuidados do governo que já haviam pago.

Na América, demorou mais para o sistema de saúde do país ser socializado, de modo que o establishment médico teve de atingir seus objetivos de forma mais indireta, mas o resultado essencial foi o mesmo. Sociedades médicas como a AMA¹ impuseram sanções aos médicos que ousassem assinar contratos de “lodge practice”. Isso poderia ter sido menos eficaz se essas sociedades médicas não tivessem acesso ao poder do governo; mas, na verdade, graças às concessões governamentais de privilégio, eles controlavam o procedimento de licenciamento médico, garantindo assim que aqueles em seu desfavor não teriam o direito de praticar a medicina.

Essas leis de licenciamento também ofereceram ao establishment médico uma forma menos aberta de combater os “lodge practice”. Foi durante esse período que a AMA tornou os requisitos para licenciamento médico muito mais rígidos do que antes. Seu motivo, alegaram, era elevar a qualidade do atendimento médico. Mas o resultado foi que o número de médicos caiu, a competição diminuiu e os honorários médicos aumentaram; o vasto grupo de médicos que licitava para contratos de “lodge practice” havia sido abolido. Como acontece com qualquer bem de mercado, restrições artificiais à oferta criaram preços mais altos — uma dificuldade particular para os membros da classe trabalhadora de sociedades fraternas.

O golpe fatal contra a prática de “lodge practice” foi desferido pelas próprias sociedades fraternas. O Congresso Nacional Fraternal — tentando, como a AMA, colher os benefícios da cartelização — fez lobby por leis que decretavam um mínimo legal sobre as taxas que as sociedades fraternas podiam cobrar. Infelizmente para os lobistas, o esforço de lobby foi bem-sucedido; a consequência não intencional foi que as leis de tarifas mínimas tornaram os serviços das sociedades fraternas não mais competitivos. Assim, os esforços do lobby do Congresso Nacional Fraternal, em vez de criar um formidável cartel de ajuda mútua, simplesmente destruíram o nicho de mercado das sociedades fraternas — e com ele a oportunidade de assistência médica de baixo custo para os trabalhadores pobres.

Por que temos uma crise nos custos de saúde hoje? Porque o governo “resolveu” a última.

Image for post
Photo by ev on Unsplash

Bibliografia

David T. Beito. “The ‘Lodge Practice Evil’ Reconsidered: Medical Care Through Fraternal Societies, 1900–1930.” (unpublished)

David T. Beito. “Mutual Aid for Social Welfare: The Case of American Fraternal Societies.” Critical Review, Vol. 4, no. 4 (Fall 1990).

David Green. Reinventing Civil Society: The Rediscovery of Welfare Without Politics. Institute of Economic Affairs, London, 1993.

David Green. Working Class Patients and the Medical Establishment: Self-Help in Britain from the Mid-Nineteenth Century to 1948. St. Martin’s Press, New York, 1985.

David Green & Lawrence Cromwell. Mutual Aid or Welfare State: Australia’s Friendly Societies. Allen & Unwin, Sydney, 1984.

P. Gosden. The Friendly Societies in England, 1815–1875. Manchester University Press, Manchester, 1961.

P. Gosden. Self-Help: Voluntary Associations in the 19th Century. Batsford Press, London, 1973.

Albert Loan. “Institutional Bases of the Spontaneous Order: Surety and Assurance.” Humane Studies Review, Vol. 7, no. 1, 1991/92.

Leslie Siddeley. “The Rise and Fall of Fraternal Insurance Organizations.” Humane Studies Review, Vol. 7, no. 2, 1992.

S. David Young. The Rule of Experts: Occupational Licensing in America. Cato Institute, Washington, 1987.

Notas do Tradutor

[1] American Medical Association, ou Associação Médica Americana

[2] Health Maintenance Organization, ouOrganizações de Manutenção da Saúde, são similares às operadoras de planos de saúde no Brasil, que cobram uma taxa mensal ou anual e oferecem uma série de procedimentos de saúde com médicos conveniados.


Esse artigo foi escrito por Roderick T. Long e publicado em inglês no blog Free Nation

Tradução realizada por Vinícius Albano.