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Banco Central livre de pressões políticas

Após décadas com embates e inúmeras tentativas para tentar imunizar o Banco Central de interferências políticas e canetadas, foi aprovado no Senado um Projeto de Lei complementar PLP 19/2019.

Prédio do Banco Central
Edifício-sede do Banco Central, em Brasília

A ideia é que os diretores tenham estabilidade no cargo e consigam terminar os projetos e metas definidas em pautas traçadas pela gestão até o termino de seu mandato. Outro ponto importante do tema é que os mandatos do BC não se coincidem com o mandato presidencial com posses diferentes, assim garantindo essa autonomia e estabilidade.

Ao funcionar de maneira mais autônoma, as decisões do Banco Central ganharão mais credibilidade pelo mercado. Algo que já foi bem criticado pelo mercado em 2011, no governo Dilma. O mercado tinha grande preocupação com as intervenções políticas e vazamentos de informações e uma enorme incerteza econômica. Mais um motivo para manter um Banco Central independente.

O Banco Central tem como papel seguir e entregar as metas de inflação, executar as políticas monetárias cambiais e assegurar o poder de compra do real. Com esse novo projeto, foram definidas duas novas metas a cumprir: amenizar as oscilações do nível de atividade econômica no país e zelar pelo pleno emprego.

No texto, o novo presidente do BC terá que apresentar a cada seis meses, no Senado, um relatório detalhado sobre inflação, instabilidade financeira e uma explicação das tomadas das decisões tomadas no semestre da gestão.

Não é realmente um projeto de autonomia, e sim uma forma de desvincular o BC a interesses políticos e agir com mais liberdade. Dando autonomia ao presidente para que posso terminar os projetos que foram traçados, sem ter que ser demitido da noite para o dia.

O projeto tem similaridades com a gestão do FED, dos EUA. Muitos liberais pensavam ser numa independência total, mas não podem negar que seja um grande salto. Parece que o Senado passa a olhar com bons olhos os projetos liberais que o país necessita.

Já tivemos casos em anos de eleição em que políticos usaram o banco central de maneira fantasiosa para se eleger. Dilma Rousseff, o caso mais recente, um ano antes das eleições baixou a taxa de juros para radicalmente e logo após sua reeleição demitiu o presidente do banco central e a taxa de inflação subiu a patamares históricos.

De fato, o Banco Central no Brasil nunca foi autônomo, já deu para perceber que quando a situação monetária e econômica no Brasil aperta os políticos recorrem a esse fator e ter um banco central submisso ao Estado é o calo de todos os brasileiros.


Autor: Wadathan Felipe


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