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A influência do positivismo na república do Brasil

Quando se aproxima a semana da Proclamação da República já é de esperar que apareçam propagandas enaltecendo o Brasil, principalmente vindo do Governo Federal. O presidente faz um pronunciamento, o Hino Nacional é repetido incansavelmente, nomes de personagens históricos (leia-se: golpistas) são lançados, relembrados e a cereja do bolo é o ícone nacional que é usualmente esquecido 364 dias do ano (exceto por uma meia dúzia de apoiadores do governo), a bandeira do Brasil.

Criada em 1889, após o Brasil deixar de ser uma monarquia e se tornar uma república, a nova bandeira foi um dos vários símbolos do país que foram substituídos para simbolizar a “nova era” e foi reformulada para estabelecer os ideais que seriam difundidos por seus criadores na recente pátria. Uma dessas novas reformulações foi a frase que é lema nacional da República Federativa do Brasil: “Ordem e Progresso”.

Aparentemente inspiradora, a expressão que habita a bandeira do Brasil vem da corrente positivista e parte de uma frase dita por um dos idealizadores dessa filosofia, Augusto Comte: “O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim.”. Tal corrente exerceu muita influência na América Latina durante o final do século XIX e ficou enraizada na sociedade brasileira após ser eternizada na bandeira.

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Augusto Comte

A corrente positivista surge defendendo a ideia de que o conhecimento científico é o único conhecimento verdadeiro e que quaisquer outras formas de informações são incapazes de serem comprovadas cientificamente. Por consequência, deve ser desconsideradas afirmando que o único motor do progresso da humanidade é o avanço científico.

A primeiro momento esse pensamento pode não parecer muito danoso. Se trata de averiguar o conhecimento descoberto pela humanidade e regulamentar aquilo que for real, útil e preciso. Se temos que nos guiar pelo conhecimento adquirido para progredir, não seria mais eficiente saber aquilo que for comprovadamente válido?

O problema dessa visão é que, como consequência, o progresso é um procedimento organizado que parte de uma autoridade central e planejadora que comanda o avanço tecnológico e científico e acaba comandando também a própria sociedade.

Para os positivistas, se o progresso é um avanço científico o Estado detém o papel de liderar o país, sendo responsável por dirigir a economia e controlar a sociedade com o pretexto de “conservar a ordem e evitar rupturas ou transtornos que interrompam a modernização”. Esse pensamento é uma oposição clara ao que Friedrich Hayek estipula como o “conhecimento disperso”. Em suas palavras:

“O conhecimento é essencialmente disperso e não pode ser reunido e transmitido a uma autoridade encarregada da tarefa de deliberadamente criar ordem”.

Ao ver o progresso como uma objetivo a ser perseguido deliberadamente e não como o resultado de interações espontâneas entre indivíduos livres, é feito um planejamento econômico que parte de cima para baixo a partir de uma autoridade política contra a sociedade e não através da cooperação livre.

A tentativa do país ser governado pela racionalidade, com eficiência e não pelas massas emocionadas foi o que inspirou a Ditadura Militar de 64. Durante esse período os militares usaram da força repressiva do Estado para impedir que qualquer oposição atrapalhasse a “administração técnica” reprimindo as outras correntes políticas no intuito de preservar o “Governo Tecnocrático”. Os militares acabaram tentando “progredir” o avanço econômico dessa mesma maneira através de intervenções estabelecendo os pilares do episódio que seria conhecido como “a década perdida”.

No final das contas esse período serve como uma oportunidade para refletir sobre a origem de nosso país e sobre o futuro que nos aguarda. Será que uma república de origens como a do Brasil pode se desvincular desses ideais coletivistas e intervencionistas que habitam em sua própria bandeira ou estaremos presos à tal filosofia?